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Termo de conclusão de obra: o que é e por que fazer?

21 de maio, 202410 min
Termo de conclusão de obra: o que é e por que fazer?

Você sabe o que é um termo de conclusão de obra? No universo da construção civil e da engenharia, concluir uma obra vai além de simplesmente finalizar as etapas de um projeto de construção ou reforma. É necessário garantir que todos os aspectos legais e técnicos estejam meticulosamente alinhados. 

Nesse contexto, o Termo de Conclusão de Obra (TCO) emerge como um documento essencial, conferindo legitimidade e conformidade aos empreendimentos realizados.

Dessa forma, este artigo mergulha no significado do TCO, detalhando como é feita sua obtenção, destacando sua importância e explorando como o 90 Compor pode ser um valioso aliado nesse processo. 

O que é o Termo de Conclusão de Obra?

O Termo de Conclusão de Obra é o atestado oficial que confirma que uma construção, reforma ou projeto de engenharia foi finalizado em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes. Em outras palavras, é a certidão de nascimento do empreendimento, conferindo-lhe legalidade e legitimidade perante os órgãos reguladores. 

Essencialmente, o TCO é o documento que marca o fim do ciclo da obra e o início de sua utilização, garantindo que todos os requisitos técnicos e legais tenham sido cumpridos de acordo com os padrões estabelecidos. 

Como obter o Termo de Conclusão de Obra

O processo de obtenção do Termo de Conclusão de Obra envolve uma série de etapas e requisitos que devem ser seguidos de forma rigorosa.

Primeiramente, é necessário reunir toda a documentação referente à obra, incluindo projetos arquitetônicos, laudos técnicos, alvarás de construção, entre outros documentos exigidos pela legislação local.

Em seguida, geralmente é necessário solicitar uma vistoria por parte dos órgãos competentes, como prefeituras ou órgãos municipais responsáveis pela fiscalização das construções.

Essa vistoria tem como objetivo verificar se a obra foi executada de acordo com os projetos aprovados e as normas técnicas aplicáveis.

Após o processo de vistoria e análise da documentação apresentada, os órgãos competentes emitem o Termo de Conclusão de Obra, atestando que o empreendimento está em conformidade com as regulamentações vigentes e pode ser utilizado para o fim a que se destina.

É importante ressaltar que o processo para obtenção do TCO pode variar de acordo com a legislação de cada município ou região, por isso é fundamental consultar os órgãos responsáveis e seguir as orientações específicas para cada caso. 

Qual a importância do Termo de Conclusão de Obra?

O Termo de Conclusão de Obra confere legitimidade ao empreendimento, atestando que a obra foi finalizada de acordo com as normas técnicas e legislações vigentes. Isso evita problemas legais e possíveis multas decorrentes de construções irregulares.

Além disso, TCO é essencial para a regularização da propriedade. A posse de um termo válido facilita processos como a obtenção de financiamentos, a realização de seguros e até mesmo a venda do imóvel, uma vez que demonstra que a construção está em conformidade com as exigências legais.

Outro aspecto importante é a segurança. O TCO atesta que a obra foi executada de acordo com padrões de qualidade e segurança estabelecidos, garantindo a proteção tanto dos ocupantes do imóvel quanto do público em geral.

O TCO também é um requisito para a obtenção de outras licenças e autorizações necessárias para o funcionamento de certos tipos de empreendimentos, como estabelecimentos comerciais ou industriais.

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Quais as documentações necessárias para o TCO

Para obter o Termo de Conclusão de Obra (TCO), é necessário apresentar uma série de documentações que comprovem a conformidade da construção ou projeto com as normas técnicas e legislações vigentes.

Entre as principais documentações necessárias estão:

1.Projetos aprovados: Isso inclui os projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos e complementares, devidamente aprovados pelos órgãos competentes; 

2. Alvarás de construção: O alvará de construção é o documento que autoriza o início das obras e deve ser obtido antes do início de qualquer projeto de construção; 

3. ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): A ART é um documento emitido pelo responsável técnico pela obra, como o engenheiro ou arquiteto, que atesta sua responsabilidade sobre a execução dos serviços; 

4. Laudos técnicos: Dependendo da natureza da obra, podem ser necessários laudos técnicos específicos, como laudos de sondagem de solo, laudos de impermeabilização, laudos de instalações elétricas, entre outros; 

5. Habite-se (se aplicável): Em alguns casos, especialmente para edificações destinadas à habitação, pode ser necessário obter o Habite-se antes do TCO. Esse documento atesta que a construção está em conformidade com as normas de segurança e habitabilidade; 

6. Vistorias técnicas: Geralmente, os órgãos competentes realizam vistorias técnicas para verificar a conformidade da obra antes de emitir o TCO. 

Como o 90 Compor pode auxiliar a empresa a garantir a conformidade com as normas e regulamentos

O 90 Compor é um software de gestão integrada desenvolvido pela 90TI para gestão de obras mais ágil e eficiente. Um software de gestão de obras pode desempenhar um papel crucial na garantia da conformidade legal em vários aspectos.

Aqui estão algumas maneiras pelas quais isso pode ser alcançado: 

Controle de documentação

Um software de gestão de obras permite centralizar toda a documentação relacionada à obra em um único local, facilitando o acesso e a organização dos documentos necessários para obter o TCO. Isso inclui projetos, alvarás, laudos técnicos, entre outros. 

Gestão de processos

  • Automatização de processos: O software pode automatizar fluxos de trabalho relacionados à obtenção de licenças e autorizações, garantindo que todos os passos necessários estejam sendo seguidos.

  • Alertas e lembretes: O sistema pode enviar alertas e lembretes sobre prazos de vencimento de documentos, vistorias agendadas e outras etapas importantes do processo. 

Registro de informações

  • Registro de vistorias: O software pode ser usado para registrar vistorias técnicas realizadas durante a execução da obra, documentando eventuais não conformidades e as medidas corretivas adotadas.

  • Histórico de alterações: Mantém um registro das alterações feitas ao longo do projeto, garantindo a rastreabilidade e transparência das decisões tomadas. 

Comunicação e colaboração

  • Facilitação da comunicação: O software pode proporcionar uma plataforma para comunicação eficaz entre todas as partes envolvidas na obra, incluindo proprietários, empreiteiros, engenheiros e autoridades reguladoras.

  • Compartilhamento de documentos: Permite o compartilhamento seguro de documentos relevantes com todas as partes interessadas, garantindo que todos tenham acesso às informações necessárias. 

Análise de dados

  • Geração de relatórios: O software pode gerar relatórios personalizados sobre o andamento da obra, incluindo informações sobre conformidade legal, prazos e custos, facilitando a tomada de decisões informadas.

  • Análise de riscos: Ajuda na identificação e mitigação de riscos relacionados à conformidade legal, permitindo uma abordagem proativa para evitar problemas futuros. 

Conclusão

O Termo de Conclusão de Obra não é apenas um simples documento burocrático, mas sim um elemento fundamental para assegurar a legalidade, segurança e valorização de empreendimentos na construção civil e engenharia.

Ao longo deste artigo, exploramos sua importância, desde sua definição até os processos necessários para a obtenção do termo, passando pela documentação exigida e a relevância de um software de gestão de obras para garantir a conformidade legal.

Um TCO válido representa a garantia de que a obra foi executada com qualidade e respeito às normas, o que se traduz em segurança para os ocupantes, valorização do imóvel e facilitação de processos administrativos e comerciais.

Dessa forma, contar com o apoio de um software de gestão de obras, como o 90Compor, pode ser um diferencial significativo. A nossa solução oferece recursos avançados para simplificar processos, melhorar a comunicação e fornecer insights valiosos por meio da análise de dados, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente do projeto.

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