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Tendências/Mercado
Saiba tudo sobre o contrato de uma obra
19 de maio, 202410 min
Durante a elaboração do contrato de uma obra, é imprescindível saber exatamente quais informações devem constar para que não ocorra nenhum tipo de imprevisto após a sua assinatura. Afinal de contas, o contrato é um instrumento legal, que confere garantias e seguranças de todos os tipos, entre os contratantes e os contratados.
Seja para a construção de um novo empreendimento ou a contratação de mão de obra especializada. O que você precisa saber a respeito do contrato de uma obra?
Confira o nosso texto para que a sua empresa obtenha, no fim das contas, todos os meios para conferir um serviço de qualidade e que seja equilibrado para todos os envolvidos!
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As modalidades de contrato de uma obra
Apesar da necessidade de um contrato de obra em todas as etapas produtivas dos seus projetos, é de se avaliar todos os riscos que podem ocorrer durante os trabalhos. Isso porque, diante da inexistência de uma informação fundamental, as empresas e os contratados podem ser ver em uma disputa que pode acarretar atrasos, prejuízos e até confrontos legais.
Portanto, vale compreender em primeira mão quais são as modalidades existentes de contrato de uma obra, para verificar qual é a melhor maneira de elaborar os seus contratos. Nesse sentido, destacamos os seguintes modelos:
Empreitada global ou preço fechado
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É o tipo de contrato de uma obra que contempla, principalmente, o tipo de contratação do segmento público. Nele, o contratado é quem assume o valor total, de acordo com a quantidade de itens e [preços unitários](https://www.noventa.com.br/blog/composicao-de-precos-unitarios-o-que-e/) presentes no orçamento.
Entretanto, neste caso, todo tipo de estouro no orçamento fica a cargo da construtora — mesmo se ocorrer alguma flutuação nos valores dos insumos. Isso implica em um conhecimento mais aprofundado de todos os envolvidos a respeito de cada etapa produtiva de sua obra.
Assim, nenhum valor sobressalente pegará nenhuma das partes desprevenidas, gerando desconfortos múltiplos no decorrer do projeto.
Empreitada global a preços unitários
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Pouco utilizada, a modalidade prega que o contratado assuma todos os preços unitários da obra, bem como qualquer tipo de variação que possa ocorrer nos valores e, consequentemente, previstos no [orçamento](https://www.noventa.com.br/blog/formulas-para-orcamento-de-mao-de-obra/).
Esse tipo de contrato de uma obra é mais comumente idealizado para os casos em que ambas as partes têm em mente a qualidade definida do serviço. Embora ainda não tenham chegado a um consenso sobre a quantidade precisa necessária de insumos.
Obra por administração ou preço de custo
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Neste caso, tanto o preço quanto a quantidade utilizada são variáveis. Ou seja: caso ocorra uma redução na quantidade necessária, o contratante pode ser favorecido com essa situação. O mesmo vale para negociações com fornecedores em que o preço unitário seja reduzido.
Para o contratado, essa modalidade pode se mostrar mais atrativa por conta da taxa do custo efetivo da obra. Entretanto, o caso deve ser observado com atenção, para que um valor alto demais não seja praticado nessas situações.
O que é preço máximo garantido
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Por fim, temos aqui uma modalidade de contrato na qual o contratado apresenta ao contratante uma proposta que será tida como PMG. Assim, caso ocorra um valor acima do PMG estabelecido, é o contratado quem deve lidar com a diferença de valores.
Em casos nos quais ocorre uma redução do PMG definido entre ambos, contratante e contratado podem compartilhar os resultados dessa equação.
O que deve constar em cada segmento do contrato
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Agora que vimos as modalidades do contrato de uma obra, é importante também analisarmos como ele é formalmente estabelecido. Dessa maneira, conseguimos identificar, ponto a ponto, o que deve constar no documento legal de forma que ele seja seguro, confiável e preciso no acordo entre ambas as partes.
Objeto do contrato
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O objeto nada mais é do que o tema daquele contrato. Pode ser, por exemplo, a construção de um imóvel residencial ou comercial. Então, além dessa informação, devem constar os seguintes dados:
- Logradouro;
- Número;
- Bairro;
- CEP;
- Cidade e Estado.
Deve valer também, no objeto do contrato, os dados de quem elaborou a planta do imóvel, bem como a aprovação legal para a sua construção pela Prefeitura local.
Execução
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A execução estabelece todas as informações a respeito de quem realizará a obra — o empreiteiro, no caso —, bem como as suas responsabilidades (como o pagamento de salários relativos aos profissionais e sua [produtividade](https://www.noventa.com.br/blog/tabela-de-produtividade-na-construcao-civil/) e eventuais danos à propriedade durante sua construção).
Materiais
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Etapa do contrato que aponta as responsabilidades do empreiteiro em garantir qualidade no uso e condução dos materiais necessários para a obra. Aqui, são elaborados também os ajustes referentes à modalidade do contrato de uma obra, como a responsabilidade do excesso de uso de materiais ou a quantidade prevista de maneira incorreta.
#### Vistorias
Estabelece como obrigatória a presença ou visita do contratante ou alguém com a sua autorização para vistoriar o andamento da obra.
Preço e forma de pagamento
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Aqui, no contrato de uma obra, são estabelecidos todos os valores que serão cobrados e praticados durante todo o projeto. Inclusive, incluem-se os valores de parcelas e os dias de quitação de cada uma delas, bem como situações excepcionais, como a interrupção do trabalho e as consequências dessas ações.
Rescisão
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Aponta todo tipo de situação legal, na qual o contratante ou o empreiteiro podem rescindir o contrato pelo objeto de trabalho.
Prazo para execução
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Etapa do contrato de uma obra em que o prazo para a execução do serviço será exposto.
Condições gerais
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Espaço final dedicado a qualquer observação que se faça necessária e não constou nas cláusulas anteriores do contrato de uma obra, como condições especiais e a validade do contrato pertinente a partir do momento de assinatura de todos os envolvidos.
Nesse sentido, uma boa dica que podemos dar é procurar alguns modelos de contrato de uma obra para se pautar durante um tempo.
Assim, você começa a produzi-lo com praticidade, eficiência e o máximo de assertividade. Com isso, você já deve estar por dentro de tudo o que envolve a elaboração do contrato de uma obra.
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